"RIO - Começa a valer nesta terça-feira o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vinho, espumante, cachaça, uísque e demais bebidas quentes. A mudança no sistema de cobrança e na alíquota do tributo que incide sobre cada tipo de bebida pode resultar em reajustes entre 6% e 25% no preço dos vinhos para o consumidor, estimam entidades e empresários do setor. Eles alertam que a cobrança pode levar a aumento da informalidade e queda na arrecadação. Na cachaça, a alta pode chegar a 30%.
— É momento de crise, com alta da inflação, de custos, e queda nas vendas. Não é hora de um aumento tributário tão grande. E fica o risco de acabar reduzindo a arrecadação - alerta Armando Salgado, presidente do Sindicato de Bebidas do Rio. — O varejo reforçou estoques e o reajuste só deve ser feito em 2016.
A MP determina alíquotas de IPI específicas para cada bebida. Para os vinhos é de 10%, para uísques e cachaças chega a 30% do valor na indústria ou no importador. Antes, a cobrança variava por categoria, com um valor máximo. Para vinhos até US$ 70, ficava em R$ 0,73. Agora, sobe para 10% do total.
— O impacto no preço final pode variar entre 6% e 15% para os vinhos nacionais. Queremos a redução da nova alíquota do vinho para perto de 5% - diz Carlos Paviani, diretor do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin).
Nos importados, o ajuste de preço pode ser maior:
— Já sofremos com a alta do câmbio e da inflação. Com o IPI, haverá aumento de preço de até 25% — diz Napoleão Velloso, da carioca Garrafeira.
Também hoje, a comissão mista responsável pela análise da MP 690/2015, publicada em 31 de agosto e que eleva tributos sobre bebidas quentes e produtos eletrônicos, vai apreciar relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), relator da medida. Ele solicita o adiamento da entrada em vigor para 1º de janeiro.
— Iniciamos negociações com a Receita ainda no ano passado, para rever o sistema de cobrança. Mas a MP saiu de súbito, com alíquotas muito acima do discutido. E a Receita está irredutível - diz Adilson Carvalhal Junior, presidente da Associação Brasileira de Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (Abba).
A Receita informou que vem ouvindo os pleitos do setor.
François Dupuis, do Club du Taste-Vin, faz coro com o colega:
— De setembro para cá, as vendas caíram 20%. Agora, podem cair mais. O imposto é repassado ao cliente.
O impacto para o segmento fluminense de cachaça pode elevar o número de destilarias informais, alerta Kátia Espírito Santo, à frente da Apacerj, que reúne os produtores do setor do Estado do Rio. Ela prevê alta de ao menos 30% no preço da bebida."
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